Categoria: direitos humanos

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BRASIL E O MUNDO direitos humanos GERAL Justiça Ministério da Justiça e Segurança Pública Plano Pena Justa Poder Governo Poder Justiça Roberto Barroso Secretaria Nacional de Políticas Penais Segurança Pública sistema prisional STF Supremo Tribunal Federal

STF inicia julgamento de plano de melhorias no sistema prisional

Plano “Pena Justa” da União propõe medidas para diminuir taxas de encarceramento e enfrentar a violência em presídios O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta [more…]

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Alexandre Padilha Alexandre Silveira Anielle Franco BRASIL E O MUNDO Cida Gonçalves direitos humanos Esther Dweck Fernando Haddad GERAL Gleisi Hoffmann Luiz Inácio Lula da Silva Luiz Marinho Lula Macaé Evaristo Márcio Macedo Minas Gerais Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Ministério dos Direitos Humanos Partido dos Trabalhadores Partido Social Democrata Partidos políticos Paulo Pimenta Paulo Teixeira Poder Governo PSD PT Rui Costa Wellington Dias

Após queixas, PT mineiro conquista 1º ministério na Esplanada

Macaé Evaristo será titular dos Direitos Humanos; partido do presidente reclamava de falta de representatividade do Estado Depois de queixas sobre a falta de espaço [more…]

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2 de setembro de 2024 acolhimento jurídico acolhimento psicológico Anielle Franco apoio institucional Assédio sexual BRASIL E O MUNDO Código Penal Controladoria Geral da União denunciação caluniosa denúncias direitos humanos Esplanada GERAL governo federal Guilherme Amado igualdade racial Íntegras investigação Me Too Brasil Metrópoles Ministério da Justiça ministro dos Direitos Humanos ministros Poder Flash Poder Governo Poder360 Procuradoria Geral da República racismo sigilo Silvio Almeida violência sexual

Leia a íntegra nota de Anielle Franco sobre casos de abuso sexual

LGPD a) Para receber as informações solicitadas, você nos autoriza a usar o seu nome, endereço de e-mail e/ou telefone e assuntos de interesse (a [more…]

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acolhimento de imigrantes acolhimento humanitário Aeroporto Internacional de Guarulhos agosto 2024 BRASIL BRASIL E O MUNDO Conare contrabando de imigrantes Convenção de Genebra direitos humanos Fronteiras GERAL Guarulhos Imigrantes Instituto Adus Justiça Lei de Migração Lei de Refúgio Ministério da Justiça Missão Paz novas regras Poder Governo Poder Internacional Poder Justiça Polícia Federal proteção internacional refúgio Segurança Pública soberania tráfico de pessoas Tratado internacional visto de entrada

Nova política de migração do Brasil começa a valer nesta 2ª feira

Com as novas regras, os viajantes de países sem acordo de isenção de visto terão maiores restrições para entrar no país A partir desta 2ª [more…]

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BRASIL E O MUNDO busca e resgate Chifre da África conflitos regionais Cooperação internacional crise humanitária dificuldades econômicas direitos humanos Djibuti Etiópia GERAL Iêmen Mar Vermelho Matt Huber Migração migrantes mudanças climáticas naufrágio OIM Organização Internacional para as Migrações países do Golfo Poder Internacional política migratória rotas migratórias segurança marítima Taez tragédia marítima

Naufrágio no Iêmen deixa 13 mortos e 14 desaparecidos

Tragédia envolve migrantes etíopes e iemenitas que navegavam pela costa de Taez no Mar Vermelho A Organização Internacional para as Migrações (OIM) confirmou, neste domingo [more…]

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BRASIL BRASIL E O MUNDO Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu CNPCP Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de São Paulo detentos direitos humanos DPE-SP Edson Fachin encarceramento GERAL Penitenciária de Pacaembu Presidente Prudente presídio presos Prisão prisão domiciliar STF superlotação superlotação de presídios Supremo Tribunal Federal tornozeleira eletrônica

STF manda presídio reduzir superlotação para 37,5% da capacidade

O Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, em Presidente Prudente (SP), opera com 150% do que deveria O STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou que o [more…]

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Assembleia Nacional da Venezuela BRASIL E O MUNDO CNE Conselho Nacional Eleitoral Defiende Venezuela direitos humanos Edmundo González Eleições eleições na Venezuela eleições venezuelanas GERAL Nicolás Maduro oposição na Venezuela Poder Internacional Venezuela Williams Dávila Barrios

Organização diz que deputado foi sequestrado na Venezuela

Crítico do governo, Williams Dávila Barrios teria sido “levado à força” durante ato contra Nicolás Maduro A organização Defiende Venezuela afirmou na 5ª feira (8.ago.2024) [more…]

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BRASIL E O MUNDO casamento homoafetivo Coreia do Sul direitos humanos GERAL Internacional Jo Hee-de Justiça sul-coreana Kim Yong-min Poder Internacional Poder Saúde SAÚDE seguro de saúde So Sung-wook Supremo Tribunal da Coreia do Sul

Coreia do Sul reconhece direitos de casais do mesmo sexo

Supremo Tribunal manteve decisão de que o Estado “deve reconhecer a cobertura de seguro para cônjuges de casais do mesmo sexo” O Supremo Tribunal da [more…]