Categoria: Dias Toffoli

5 min read
13ª Vara Federal de Curitiba BRASIL E O MUNDO Deltan Dallagnol Dias Toffoli GERAL Gilmar Mendes Lava Jato Marcelo Odebrecht Novonor Odebrecht Paulo Gonet PGR Poder Justiça Procuradoria Geral da República Sergio Moro STF Supremo Tribunal Federal

Gilmar vota para anular condenação de Marcelo Odebrecht

Para o ministro, Moro e Dallagnol usaram “métodos ilegais e abusivos” para prejudicar a defesa do investigado O ministro e decano do STF (Supremo Tribunal [more…]

2 min read
agências reguladoras Anvisa Biometria BRASIL BRASIL E O MUNDO Carlos Sanchez Celso Pansera Complexo Econômico Industrial da Saúde Dias Toffoli EMS Esfera Brasil Farmácia Popular Fórum Saúde fraudes GERAL Geraldo Alckmin governo federal Inovação irregularidades Nísia Trindade políticas de saúde SUS TCU Tribunal de Contas da União Vital do Rego

Vice do TCU pede biometria no Farmácia Popular a Nísia e Alckmin

A ferramenta ajudaria a diminuir a quantidade de processos sobre fraudes que chegam ao tribunal, segundo Vital do Rego O vice-presidente do TCU (Tribunal de [more…]

7 min read
Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Código Penal Constituição Federal crime Cristiano Zanin descriminalização do porte de drogas Dias Toffoli drogas Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Governo Justiça Luís Roberto Barroso Luiz Fux Maconha Nunes Marques Poder Congresso Poder Saúde porte de drogas Roberto Barroso Rosa Weber STF Supremo Tribunal Federal tráfico de drogas

Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas

Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo [more…]

3 min read
BRASIL E O MUNDO CCJ Comissão de Constituição e Justiça Dias Toffoli GERAL Justiça PEC 45 de 2023 PEC das Drogas pedido de vista porte de drogas STF Supremo Tribunal Federal

STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta 5ª feira

Pauta será retomado após pedido de mais tempo para análise de Dias Toffoli; tema volta ao plenário em momento de tensão com o Congresso O [more…]

2 min read
Alexandre de Moraes André Mendonça Bioma BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Congresso Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino GERAL Justiça Lei Luís Roberto Barroso Luiz Fux Meio Ambiente Nunes Marques omissão do Congresso Pantanal pessoas trans preservação da natureza preservação de biomas Roberto Barroso STF Supremo Tribunal Federal

STF reconhece omissão do Congresso em preservar o Pantanal

Por 6 votos a 2, o Legislativo terá 18 meses para regulamentar a proteção do bioma O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta 5ª feira [more…]

2 min read
Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Congresso Congresso Nacional Cristiano Zanin descriminalização das drogas Dias Toffoli Edson Fachin GERAL Gilmar Mendes Justiça Lei das Drogas Maconha Nunes Marques porte de drogas Roberto Barroso Rosa Weber Segurança Pública STF Supremo Tribunal Federal

Toffoli libera julgamento sobre porte de maconha no STF

Ministro pediu mais tempo para análise em março; placar, até agora, é de 5 a 3 pela descriminalização O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]