Categoria: Dias Toffoli

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André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes liberdade religiosa Ministério Público Federal MPF plenário virtual Poder Justiça Ricardo Lewandowski símbolos religiosos STF Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O relator Cristiano Zanin entende que os objetos são uma tradição brasileira; o julgamento segue em plenário virtual até 3ª feira (26.nov) O STF (Supremo [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BR Distribuidora BRASIL E O MUNDO Brasília Cármen Lúcia condenação corrupção corrupção passiva Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Fernando Collor Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes julgamento Justiça Lava Jato Lavagem de dinheiro Luis Pereira Duarte de Amorim Luís Roberto Barroso Luiz Fux Operação Lava Jato organização criminosa Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos Petrobras plenário físico plenário virtual Poder Justiça recurso STF Supremo Tribunal Federal UTC Engenharia

STF reinicia julgamento de recurso de Collor nesta 4ª feira

Ex-presidente tenta reduzir pena por corrupção no plenário físico; a maioria dos ministros havia se posicionado contra o pedido O STF (Supremo Tribunal Federal) reinicia [more…]

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BRASIL BRASIL E O MUNDO conflito de interesses Crítica judicialização Cultura jurídica despesas de viagem Dias Toffoli Fávia Arruda GERAL Grupo Esfera judicialização Liga Luiz Osvaldo Pastore MDB ministro PL Poder Justiça política italiana Roma senador STF

Dias Toffoli usa jatinho de empresário para voltar de Roma

Ministro do STF pegou carona no avião do empresário Luiz Osvaldo Pastore para voltar de evento do grupo Esfera em outubro O ministrodo STF (Supremo Tribunal [more…]

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Arrecadação estadual audiência Pública BRASIL E O MUNDO centralização de receitas Claudio Castro conflito federativo Constituição de 1988 Dias Toffoli dívida pública endividamento estadual Estado do Rio de Janeiro Estados da federação Fernando Haddad fundo de fiscalização econômica GERAL gestão financeira ICMS inadimplência insegurança jurídica Ministério da Fazenda Poder Governo Poder Justiça políticas públicas Recuperação fiscal repactuação de dívidas sanções fiscais STF Supremo Tribunal Federal União

Toffoli defende solução nacional durante conciliação da dívida do RJ

Audiência é realizada nesta 3ª feira (30.out), depois que o governo fluminense acionou o Supremo para questionar sanções da União Em audiência de conciliação sobre [more…]

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2014 ação de improbidade administrativa ação penal anulação de provas Aqui estão palavras-chave extraídas do texto que você forneceu arquivamento BRASIL E O MUNDO caixa 2 campanha constrangimento ilegal Dias Toffoli DROUSYS GERAL Geraldo Alckmin governo de São Paulo Lava Jato Marcos Monteiro MP-SP MyWebDay B Odebrecht Poder Governo Poder Justiça repasses irregulares separadas por vírgulas: STF

Toffoli manda arquivar ação contra Alckmin envolvendo a Odebrecht

Processo tratava sobre supostos repasses irregulares da empresa à campanha do vice-presidente a governador de São Paulo, em 2014 O ministro do STF (Supremo Tribunal [more…]

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Alexandre de Moraes ameaças a democracia atuação do STF BRASIL E O MUNDO Daniel Silveira democracia democracia no Brasil Dias Toffoli Elon Musk GERAL Inquérito das fake news Jair Bolsonaro liberdade de expressão Luís Roberto Barroso ministros do STF New York Times papel do STF Poder Internacional Poder Justiça Poder Mídia STF Supremo Tribunal Federal x

“NYT” questiona se STF salva ou ameaça a democracia no Brasil

Reportagem diz que ações tomadas pela Corte desde 2019 resultaram em um debate sobre os limites do tribunal Uma reportagem do New York Times publicada [more…]

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BRASIL E O MUNDO Dias Toffoli Esfera Brasil GERAL itália Judiciário Justiça Poder Internacional Poder Justiça Roma STF Supremo Tribunal Federal

Lewandowski volta a defender criação de SUS da segurança pública

Ministro de Justiça e Segurança Pública participou de fórum do grupo Esfera, em Roma, nesta 6ª feira (11.out) O ministro de Justiça e Segurança Pública, [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia CBF Confederação Brasileira de Futebol convicção religiosa Cristiano Zanin dados dados telemáticos Dias Toffoli Ednaldo Rodrigues Edson Fachin Estado Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Google Justiça Kassio Nunes Marques Luiz Fux Marielle Franco Ministério Público MP Poder Justiça Poder Saúde Poder Sports MKT Poder Tech quebra de sigilo religião Roberto Barroso SAÚDE Sistema Único de Saúde STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal SUS TAC Termo de Ajustamento de Conduta) testemunha de jeová TJ-RJ transfusão de sangue Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro União

STF retoma análise sobre religião poder determinar tratamento no SUS

Corte também deve analisar um recurso do Google sobre quebra de sigilo e a decisão que determinou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da [more…]

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1ª instância Alexandre de Moraes André Mendonça Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino foro foro privilegiado GERAL Jair Bolsonaro julgamento Luiz Fux Nunes Marques Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça Roberto Barroso Rose de Freitas Silvio Almeida STF Supremo Tribunal Federal Zequinha Marinho

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo [more…]

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8 de janeiro Alexandre de Moraes Avenida Paulista BRASIL E O MUNDO Dia da Independência Dias Toffoli Edson Fachin GERAL Gilmar Mendes Jair Bolsonaro Luís Roberto Barroso Luiz Inácio Lula da Silva Lula Palácio da Alvorada PL Poder Governo Poder Justiça PT São Paulo Silas Malafaia STF Supremo Tribunal Federal Três Poderes x

Após desfile, Lula almoça com ministros do STF no Alvorada

Encontro é realizado poucas horas antes de manifestação da oposição pelo impeachment de Alexandre de Moraes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoça [more…]