Categoria: Diário Oficial da União

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa BRASIL E O MUNDO chips da beleza desempenho esportivo Diário Oficial da União esteroides anabolizantes farmácias de manipulação fins estéticos GERAL hormônios hormônios androgênicos implantes hormonais massa muscular Poder Saúde profissionais de saúde Sbenm Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

Medida da agência proíbe uso dos chamados “chips de beleza” para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo A Anvisa (Agência [more…]

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abuso sexual BRASIL E O MUNDO Diário Oficial da União DOU Esporte Esportes fernando de carvalho lopes GERAL Ginástica ginástica olímpica governo Lula Jade Barbosa lei do esporte Lei Geral do Esporte Luiz Inácio Lula da Silva Lula Olimpíadas Poder Governo Poder Sports MKT Presidente Sports MKT

Lei do Esporte condiciona recursos a ações contra abuso sexual

Sancionada por Lula, a nova redação da legislação determina a adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes O presidente Luiz Inácio Lula [more…]

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Advocacia Geral da União AGU AGU Enfrenta AGU Recupera biomas BRASIL E O MUNDO crimes ambientais Diário Oficial da União DOU GERAL Governo Meio Ambiente Poder Governo Poder Sustentável proteção ambiental Queimadas Responsabilização Civil Seca seca 2024

AGU cria grupo para auxiliar no combate a crimes ambientais

O AGU Enfrenta levantará informações para contribuir na responsabilização deste tipo de infração A AGU (Advocacia Geral da União) instituiu um grupo de Enfrentamento Estratégico [more…]

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ABEn Abrasco Academia Nacional de Medicina Agência de Notícias das Favelas Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANF ANM Anvisa Aparecida dos Santos Bezerra Associação Brasileira de Enfermagem Associação Brasileira de Saúde Coletiva Associação do Quilombo Lagoinha átila iamarino BRASIL E O MUNDO CNMP Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público Conacs Conasems Conass Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde Cristiana Maria Toscano Soares Daiane dos Santos decreto Diário Oficial da União Dorinaldo Barbosa Malafaia Esper Georges Kallas Fabio Baccheretti Vitor Fiocruz Francisco de Assis de Oliveira Costa Fundação Oswaldo Cruz Fundo das Nações Unidas para a Infância GERAL Hisham Mohamad Hamida Homenagem Humberto Costa Instituto Butantan Instituto Todos Pela Saúde ITpS Ivan Baron Janja Jayme Martins de Oliveira NEto José Cassio de Moraes Luiz Inácio Lula da Silva Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues Luiza Trajano Lula Magazine Luiza Margareth Maria Pretti Dalcolmo Maria da Graça Xuxa Meneghel Mario Santos Moreira medalha medalha de mérito Medalha de Mérito Oswaldo Cruz Meiruze Sousa Freitas Ministério a Saúde Nísia Trindade Opas Organização Panamericana da Saúde Poder Governo Poder Saúde Renato Kfouri Rosângela Lula da Silva Rosileia Maria de Souza Rotary Club SBIm SBP Sirlene de Fátima Pereira Sociedade Brasileira de Imunizações Sociedade Brasileira de Pediatria TJ-SP Tribunal de Justiça de São Paulo Unicef Xuxa Xuxa Meneghel

Lula concede medalha de mérito da saúde a Janja e Xuxa

Ao todo, 22 pessoas e 10 autoridades são homenageadas pelo presidente; leia a lista publicada no Diário Oficial da União O presidente Luiz Inácio Lula [more…]

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Alexandre Padilha BRASIL BRASIL E O MUNDO Diário Oficial da União DOU emenda impositiva emenda parlamentar Emenda Parlamentar Impositiva Esther Dweck Fernando Haddad Flávio Dino GERAL Ministerio da Controladoria-Geral da União Ministério da Fazenda Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ministério da Secretaria de Relações Institucionais ministério da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Ministério do Planejamento e Orçamento Poder Governo Portaria Conjunta Nº 111 de 2024 Simone Tebet STF Supremo Tribunal Federal Vinicius Marques de Carvalho

Governo Lula publica portaria com regras para emendas impositivas

Os recursos serão repassados para obras já iniciadas ou para casos de calamidade pública; documento responde a uma determinação do STF Uma portaria conjunta de [more…]

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BRASIL E O MUNDO Diário Oficial da União DOU Economia GERAL Governo governo Lula Infraestrutura Jader Filho Minha Casa Minha Vida Ministério das Cidades Poder Economia Poder Governo Poder Infra

Governo Lula reajusta faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida

Portaria aumentou valor máximo de renda familiar para participar do programa na faixa 1 para R$ 2.850 e na faixa 2 para R$ 4.700 O [more…]

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Benefício de Prestação Continuada BPC BRASIL BRASIL E O MUNDO Diário Oficial da União Economia Fernando Haddad GERAL Governo governo Lula Infográficos Luiz Inácio Lula da Silva Lula Ministério da Fazenda Ministério da Previdência Ministério do Desenvolvimento Social Orçamento da União Orçamento de 2024 Poder Economia Previdência Social

Governo publica portaria para recadastrar beneficiários do BPC

Medida ocorre após aumento de gastos com o benefício; despesa cresceu R$ 6,4 bi no último bimestre O governo federal publicou na edição desta 6ª [more…]

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BRASIL BRASIL E O MUNDO Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico Diário Oficial da União edital Fies Educação ensino superior estudantes Fies FiesSeleção financiamento Financiamento estudantil Fundo de Financiamento Estudantil GERAL Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira MEC Ministério da Educação Sinaes Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior vagas Fies vagas remanescentes

MEC adia pré-seleção de vagas remanescentes do Fies para 6ª

Com ofertas de financiamento não preenchidas, governo decide estender prazo que acabava nesta 2ª feira (15.jul) O MEC (Ministério da Educação) adiou para 6ª feira [more…]

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alistamento militar BRASIL E O MUNDO Diário Oficial da União DOU GERAL Governo Luiz Inácio Lula da Silva Rio Grande do Sul RS serviço militar obrigatório

Lula prorroga para agosto prazo de alistamento dos moradores do RS

Residentes do Estado têm até 31 de agosto para a apresentação obrigatória; no resto do país, processo finaliza no domingo (30.jun) O presidente Luiz Inácio [more…]

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Agência Nacional de Energia Elétrica Alexandre Silveira Aneel BRASIL E O MUNDO concessão concessão de energia concessões Diário Oficial da União distribuidoras de energia Energia energia elétrica GERAL Governo governo Lula Infográficos Infraestrutura Luiz Inácio Lula da Silva Lula Ministério de Minas e Energia Poder Energia renovação das concessões de energia

Leia a íntegra do decreto com regras de renovação das concessões de energia

Governo estabelece 17 pontos que as distribuidoras precisarão atender para garantir a manutenção de seus contratos O Palácio do Planalto publicou nesta 6ª feira (21.jun.2024) [more…]