Categoria: Decisão Judicial

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Saiba o vai acontecer com Collor, já condenado pelo Supremo

Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses e queria redução de pena, mas ministros rejeitaram o pedido; Ainda cabe recurso da decisão O [more…]

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Justiça autoriza divulgação das notas do bloco 4 do CNU

Governo recorreu para liberar a divulgação; o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos já publicou o resultado O juiz Carlos Augusto Pires Brandão, [more…]

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STF exige novo bloqueio do X e define multa de R$ 5 mi por dia

A Agência Nacional de Telecomunicações informou à Suprema Corte que uma atualização do aplicativo permitiu o retorno da plataforma, mesmo com a ordem de suspensão [more…]

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Paulistanos se dividem sobre suspensão do X, diz Datafolha

Maioria é contra a multa diária de R$ 50.000 para quem utilizar “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma Pesquisa Datafolha realizada de 10 a 12 [more…]

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Quanto mais souberem, pior será para Moraes, diz Musk

Dono do X diz que o ministro do STF violou a Constituição que jurou proteger ao bloquear a rede social no Brasil O bilionário Elon [more…]

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X sai do ar no Brasil

SAÍDA DO BRASIL Em 17 de agosto, o perfil de Relações Governamentais Globais do X anunciou que fecharia seu escritório no Brasil, mas afirmou que a rede social [more…]

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X divulga decisão de Moraes que suspendeu perfil de Do Val

Determinação do ministro do STF era mantida sob sigilo; o magistrado pediu o bloqueio de 7 contas na rede social A conta oficial do X [more…]

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Anatel mantém “bet” fora do ar no RJ apesar de decisão judicial

Loterj pediu à autarquia para retirar do ar 115 casas de apostas sem registro no Estado; medida vai contra a regulamentação das apostas aprovada em [more…]