Categoria: Cristiano Zanin

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Governo cogita pedir ao STF mais prazo para desoneração

Planalto estuda aumentar a alíquota da CSLL aos bancos em 1 p.p. para conseguir recursos necessários; medida deve conceder até RS$ 17 bilhões O governo [more…]

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Em tensão de Poderes, STF e Congresso tem 7 impasses desde 2023

Congressistas dizem que o Judiciário invade competências do Legislativo ao judicializar pautas, como a liberação de drogas e o aborto O STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Código Penal Constituição Federal crime Cristiano Zanin descriminalização do porte de drogas Dias Toffoli drogas Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Governo Justiça Luís Roberto Barroso Luiz Fux Maconha Nunes Marques Poder Congresso Poder Saúde porte de drogas Roberto Barroso Rosa Weber STF Supremo Tribunal Federal tráfico de drogas

Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas

Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo [more…]

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Alexandre Padilha BRASIL E O MUNDO Cristiano Zanin desoneração desoneração da folha de pagamentos Economia GERAL Governo Luiz Inácio Lula da Silva Lula Padilha Poder Congresso PSD PT reoneração Rodrigo Pacheco STF Supremo Tribunal Federal

Padilha diz que ideias do Senado para reoneração não bastam

O ministro das Relações Institucionais afirmou que governo está aberto para negociações com o Legislativo O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta 2ª [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Congresso Congresso Nacional Cristiano Zanin descriminalização das drogas Dias Toffoli Edson Fachin GERAL Gilmar Mendes Justiça Lei das Drogas Maconha Nunes Marques porte de drogas Roberto Barroso Rosa Weber Segurança Pública STF Supremo Tribunal Federal

Toffoli libera julgamento sobre porte de maconha no STF

Ministro pediu mais tempo para análise em março; placar, até agora, é de 5 a 3 pela descriminalização O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]