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adicional por tempo de serviço Ajufe Associação dos Juízes Federais ATS BRASIL E O MUNDO CJF CNJ Conselho da Justiça Federal Conselho Nacional de Justiça GERAL Justiça ministros Poder Justiça quinquênio salário STJ Superior Tribunal de Justiça TCU Tribunal de Contas da União Tribunal Superior do Trabalho TST

STJ e TST aprovam restabelecer quinquênio a ministros

Benefício é o ATS (Adicional por Tempo de Serviço) de 5% do salário dos magistrados a cada 5 anos de trabalho O STJ (Superior Tribunal [more…]

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BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça Daniela Teixeira Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Descriminalização GERAL Maconha Poder Justiça Roberto Barroso Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal

CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha

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Banco Nacional de Mandados de Prisão BNMP BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça Eleições eleições 2024 eleições municipais GERAL Justiça mandados de prisão Poder Eleições Poder Justiça prisões Segurança Pública

36 candidatos foram presos no 1º turno

Secretarias de Segurança Pública do Brasil executaram mandados de prisão com dados do CNJ O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que 36 candidatos às [more…]

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Alexandre de Moraes Ana Cristina Paz Neri Vignola Ana Cristina Vignola BRASIL BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça GERAL Homofobia João Paulo Schoucair julgamento Luiz Inácio Lula da Silva Lula Partido dos Trabalhadores Poder Justiça preconceito PT racismo redes sociais STF Supremo Tribunal Federal

CNJ afasta juíza de SP por posts preconceituosos e partidários

Ana Cristina Vignola “se absteve de proceder de forma compatível com a honra e dignidade de suas funções”, diz relator O CNJ (Conselho Nacional de [more…]

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Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI Advocacia Geral da União AGU Anacrim Associação Nacional da Advocacia Criminal BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça Edson Fachin GERAL Governo Jorge Messias Justiça Poder Governo Poder Justiça Segurança Pública segurança pública Luiz Inácio Lula da Silva STF Supremo Tribunal Federal

AGU defende no STF manutenção das saídas temporárias

Jorge Messias argumenta que a restrição das saídas temporárias prejudica os laços familiares e não tem impacto na segurança pública A AGU (Advocacia-Geral da União) [more…]

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Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO BTG CNJ Conselho Nacional de Justiça GERAL Jair Bolsonaro Lava Jato Nelson Jobim Operação Lava Jato Poder Judiciário Poder Justiça Sergio Moro STF TSE VazamentoMoraes

Jobim muda de opinião e agora apoia Alexandre de Moraes

Ex-presidente do STF solta uma nota desdizendo que havia afirmado há poucos dias, quando comparou os métodos do Tribunal aos da Lava Jato Depois de [more…]

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alta complexidade BRASIL BRASIL E O MUNDO CFJ CNJ comarcas Conselho Federal de Justiça Conselho Nacional de Justiça GERAL Interior interiorização Judiciário juízes Justiça lotação Poder Justiça política pública

CNJ cria política para incentivar juízes a atuarem em áreas remotas

Magistrados em cidades pequenas, de difícil acesso ou pouca infraestrutura podem receber licença por dias trabalhados O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instituiu em abril [more…]

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André Mendonça BRASIL E O MUNDO CNJ Congresso Conselho Nacional de Justiça Dia das Mães GERAL Justiça Lei 14.836/2024 Luiz Inácio Lula da Silva Lula natal Poder Justiça presídio regime semiaberto saidinhas Segurança Pública STF

Fim das saidinhas não tem amparo em evidências, diz CNJ

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 4% dos presos não retornarem às penitenciárias não traz “consequência negativa à segurança” O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) [more…]

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BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça GERAL Ivo de Almeida Justiça Luis Felipe Salomão PF Polícia Federal São Paulo SP STJ Superior Tribunal de Justiça TJ-SP Tribunal de Justiça de São Paulo

Corregedoria do CNJ abre apuração contra desembargador do TJ-SP

Acusado de vender sentenças judiciais, o magistrado foi alvo de uma operação da PF nesta 5ª feira (20.jun) A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de [more…]