Categoria: Comissão de Constituição e Justiça

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BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CCJ Comissão de Constituição e Justiça Educação educação básica Escola GERAL Kim Kataguiri Poder Congresso Poder Educação professor rafael brito sala de aula

CCJ aprova obrigatoriedade de seleção para professor substituto

Proposta determina a realização de processo seletivo, considerando formação do candidato, análise curricular e priorizando experiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [more…]

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Agronegócio BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Camilo Santana Casa Civil CCJ China CLT Comissão de Constituição e Justiça Congresso corte de gastos da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Dilma Rousseff entrevista Érika Hilton Europa Fernando Haddad Fortaleza GERAL Geraldo Alckmin Luiz Inácio Lula da Silva Márcio França MEI Ministério  do Empreendedorismo Ministério da Educação Ministério da Fazenda Nordeste PGFN Poder Economia Poder Empreendedor Poder Governo Poder Vídeos Procuradoria Geral da Fazenda Nacional PSB Psol PT Redução da jornada de trabalho Rui Costa São Paulo

Governo deveria subsidiar redução de jornada, diz Márcio França

Em entrevista ao Poder360, o ministro da Micro e Pequena Empresa compara ajuda a incentivos dados ao agronegócio e às exportações O ministro do Empreendedorismo, [more…]

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anistia dos presos 8 de janeiro 2023 Arthur Lira atos antidemocráticos BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CCJ Comissão de Constituição e Justiça Constituição Federal eleições presidenciais de 2022 GERAL governo PT Partido Liberal Partidos políticos PL Poder Congresso Poder Justiça projeto de anistia Psol PT Rodrigo Valadares Samia Bomfim STF Supremo Tribunal Federal União Brasil Valdemar Costa Neto

Valdemar quer que Lira peça ao STF redução de penas do 8 de Janeiro

Presidente do PL se reunirá com Lira nesta 2ª feira (28.out) para tentar diminuir a pena dos presos de 17 anos para 4 anos O [more…]

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ADO BRASIL E O MUNDO Câmara CCJ Comissão de Constituição e Justiça Congresso emendas Erika Kokay GERAL Kim Kataguiri Poder Congresso Poder Justiça STF

CCJ da Câmara aprova limite a ações por omissão no STF 

Projeto restringe ADOs em mais um episódio do embate entre Congresso e o Judiciário Em uma resposta ao Judiciário, a CCJ (Comissão de Constituição e [more…]

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BRASIL E O MUNDO CCJ Comissão de Constituição e Justiça Dias Toffoli GERAL Justiça PEC 45 de 2023 PEC das Drogas pedido de vista porte de drogas STF Supremo Tribunal Federal

STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta 5ª feira

Pauta será retomado após pedido de mais tempo para análise de Dias Toffoli; tema volta ao plenário em momento de tensão com o Congresso O [more…]

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Arnaldo Jordy biquini BRASIL E O MUNDO CCJ do Senado Comissão de Constituição e Justiça Congresso funkeira gente GERAL Luana Piovani MC Bandida Neymar Jr. PEC das praias Poder Gente Privatização das praias protesto

De biquíni, funkeira protesta no Congresso contra PEC das praias

Em suas redes sociais, MC Bandida postou imagens segurando cartaz com a frase “Não à PEC 03 de 2022″ A funkeira MC Bandida realizou um [more…]

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BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CCJ CCJ da Câmara Comissão de Constituição e Justiça Congresso descriminalização do porte de drogas drogas GERAL Justiça Maconha PEC PEC das Drogas porte de drogas posse de drogas Ricardo Salles Rodrigo Pacheco Rogério Marinho Senado Sergio Moro traficante traficante de drogas usuário de drogas

CCJ da Câmara vota PEC das drogas nesta 3ª feira

Proposta quer criminalizar posse e porte de qualquer quantidade de droga, além de diferenciar usuário de traficante A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da [more…]