STJ e TST aprovam restabelecer quinquênio a ministros
Benefício é o ATS (Adicional por Tempo de Serviço) de 5% do salário dos magistrados a cada 5 anos de trabalho O STJ (Superior Tribunal [more…]
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CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha Source [more…]
Secretarias de Segurança Pública do Brasil executaram mandados de prisão com dados do CNJ O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que 36 candidatos às [more…]
Natural de Manaus, o integrante do CNJ disse que promoverá políticas públicas voltadas à proteção climática; Lula e outras autoridades estavam presentes O novo corregedor [more…]
Ana Cristina Vignola “se absteve de proceder de forma compatível com a honra e dignidade de suas funções”, diz relator O CNJ (Conselho Nacional de [more…]
Presidente do STF vai ao “3º Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação” O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, participa nesta 2ª feira [more…]
Jorge Messias argumenta que a restrição das saídas temporárias prejudica os laços familiares e não tem impacto na segurança pública A AGU (Advocacia-Geral da União) [more…]
Ex-presidente do STF solta uma nota desdizendo que havia afirmado há poucos dias, quando comparou os métodos do Tribunal aos da Lava Jato Depois de [more…]
Magistrados em cidades pequenas, de difícil acesso ou pouca infraestrutura podem receber licença por dias trabalhados O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instituiu em abril [more…]
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 4% dos presos não retornarem às penitenciárias não traz “consequência negativa à segurança” O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) [more…]