Categoria: CCJ

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BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CCJ Comissão de Constituição e Justiça Educação educação básica Escola GERAL Kim Kataguiri Poder Congresso Poder Educação professor rafael brito sala de aula

CCJ aprova obrigatoriedade de seleção para professor substituto

Proposta determina a realização de processo seletivo, considerando formação do candidato, análise curricular e priorizando experiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [more…]

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Agronegócio BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Camilo Santana Casa Civil CCJ China CLT Comissão de Constituição e Justiça Congresso corte de gastos da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Dilma Rousseff entrevista Érika Hilton Europa Fernando Haddad Fortaleza GERAL Geraldo Alckmin Luiz Inácio Lula da Silva Márcio França MEI Ministério  do Empreendedorismo Ministério da Educação Ministério da Fazenda Nordeste PGFN Poder Economia Poder Empreendedor Poder Governo Poder Vídeos Procuradoria Geral da Fazenda Nacional PSB Psol PT Redução da jornada de trabalho Rui Costa São Paulo

Governo deveria subsidiar redução de jornada, diz Márcio França

Em entrevista ao Poder360, o ministro da Micro e Pequena Empresa compara ajuda a incentivos dados ao agronegócio e às exportações O ministro do Empreendedorismo, [more…]

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Alan Rick aumento de pena BRASIL E O MUNDO CCJ Código Penal Congresso Conselho Nacional de Segurança Escolar controle de acesso crimes Escolas GERAL guarda escolar homicídio importunação sexual Lei Helley de Abreu penalidades PL 2.036 de 2023 Poder Congresso Poder Educação Poder Justiça policiamento Política Nacional de Segurança Escolar porte ilegal de arma prevenção roubo segurança escolar Segurança Pública Senado violência nas escolas

CCJ aprova Política Nacional de Segurança Escolar

Projeto agrava as penas de diversos crimes em escolas, como porte ilegal de arma, importunação sexual, roubo e homicídio A CCJ (Comissão de Constituição e [more…]

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anistia dos presos 8 de janeiro 2023 Arthur Lira atos antidemocráticos BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CCJ Comissão de Constituição e Justiça Constituição Federal eleições presidenciais de 2022 GERAL governo PT Partido Liberal Partidos políticos PL Poder Congresso Poder Justiça projeto de anistia Psol PT Rodrigo Valadares Samia Bomfim STF Supremo Tribunal Federal União Brasil Valdemar Costa Neto

Valdemar quer que Lira peça ao STF redução de penas do 8 de Janeiro

Presidente do PL se reunirá com Lira nesta 2ª feira (28.out) para tentar diminuir a pena dos presos de 17 anos para 4 anos O [more…]

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Arthur Lira BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CCJ CCJ da Câmara Decisões monocráticas GERAL lira Paulinho da Força Poder Congresso Poder Justiça STF Supremo Tribunal Federal

Ao STF, Lira defende PEC que limita decisões de ministros

Presidente da Câmara diz que texto dá “maior transparência” à atuação da Corte após deputado pedir suspensão da análise na Casa Em manifestação enviada ao [more…]

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8 de janeiro ataques 8 de Janeiro BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CCJ Cleriston Pereira da Cunha Clezão Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania Fátima Bernardes GERAL Poder Congresso Poder Justiça presos 8 de janeiro Túlio Gadelha

Túlio Gadêlha bate-boca com viúva de preso do 8 de Janeiro

Deputado e namorado de Fátima Bernardes disse ficar “de coração partido” ao ver mulheres pedindo anistia de maridos sem conhecer seus atos A viúva de [more…]

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ADO BRASIL E O MUNDO Câmara CCJ Comissão de Constituição e Justiça Congresso emendas Erika Kokay GERAL Kim Kataguiri Poder Congresso Poder Justiça STF

CCJ da Câmara aprova limite a ações por omissão no STF 

Projeto restringe ADOs em mais um episódio do embate entre Congresso e o Judiciário Em uma resposta ao Judiciário, a CCJ (Comissão de Constituição e [more…]

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Alexandre de Moraes bolsonaristas BRASIL E O MUNDO CCJ Congresso CPI Fake News Folha de S.Paulo GERAL impeachment Inquérito das fake news Jair Bolsonaro Judiciário Justiça oposição Paulo Figueiredo Poder Congresso Poder Justiça Rodrigo Constantino Rodrigo Pacheco Senado STF Supremo Tribunal Federal Tribunal Superior Eleitoral TSE

Como funciona o processo de impeachment de um ministro do STF

Oposição entrou com pedido contra Moraes; cabe a Pacheco decidir se dá seguimento ou não à solicitação Senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediram [more…]

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BRASIL E O MUNDO CAE CCJ Congresso Eduardo Braga GERAL GT da reforma tributária Poder Congresso Poder Economia reforma tributária Rodrigo Pacheco Senado Federal Soraya Thronicke Vanderlan Cardoso

Aluguel aumentará 136% em até 2 anos com tributária, diz Thronicke

Senadora diz que o texto aprovado pela Câmara inviabiliza o programa Minha Casa, Minha Vida A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou nesta 4ª feira (7.ago.2024) [more…]

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aborto Arthur Lira BRASIL E O MUNDO Brazão caso marielle CCJ Chiquinho Brazão Congresso Congresso Nacional Cristiano Zanin desoneração da folha desoneração da folha de pagamentos drogas GERAL governo Lula Infográficos Judiciário Justiça Legislativo lira Luiz Inácio Lula da Silva Lula Maconha marco temporal marco temporal para terras indígenas Marielle Marielle Franco Pacheco PEC das Drogas PL antiaborto Poder Congresso PT Rodrigo Pacheco STF Supremo Supremo Tribunal Federal Zanin

Em tensão de Poderes, STF e Congresso tem 7 impasses desde 2023

Congressistas dizem que o Judiciário invade competências do Legislativo ao judicializar pautas, como a liberação de drogas e o aborto O STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]