Categoria: Cármen Lúcia

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STF reinicia julgamento de recurso de Collor nesta 4ª feira

Ex-presidente tenta reduzir pena por corrupção no plenário físico; a maioria dos ministros havia se posicionado contra o pedido O STF (Supremo Tribunal Federal) reinicia [more…]

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8 de janeiro Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin Flávio Dino GERAL golpe de Estado Jair Bolsonaro Justiça Luiz Fux Mauro Cid Passaporte Poder Justiça STF Supremo Tribunal Federal tentativa de golpe Valdemar Costa Neto Walter Braga Netto

STF mantém proibição de Bolsonaro contactar investigados

Decisão incluí alvos de investigação sobre possível plano de golpe de Estado em 2022; entre eles, Costa Neto e Braga Netto A 1ª Turma do [more…]

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Bets se aproveitam de “otários” para lucrar, diz Carmén Lúcia

Disse que modalidade abusa das pessoas mais vulneráveis e não respondeu se há inconstitucionalidade A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Cármen Lúcia, [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia CBF Confederação Brasileira de Futebol convicção religiosa Cristiano Zanin dados dados telemáticos Dias Toffoli Ednaldo Rodrigues Edson Fachin Estado Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Google Justiça Kassio Nunes Marques Luiz Fux Marielle Franco Ministério Público MP Poder Justiça Poder Saúde Poder Sports MKT Poder Tech quebra de sigilo religião Roberto Barroso SAÚDE Sistema Único de Saúde STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal SUS TAC Termo de Ajustamento de Conduta) testemunha de jeová TJ-RJ transfusão de sangue Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro União

STF retoma análise sobre religião poder determinar tratamento no SUS

Corte também deve analisar um recurso do Google sobre quebra de sigilo e a decisão que determinou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da [more…]

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BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Duda Lima GERAL José Luiz Datena MDB Ministério Público Federal MPF nahuel medina Pablo Marçal Poder Eleições Poder Justiça PRTB Ricardo Nunes Tribunal Superior Eleitoral TSE vídeos

Violência na política ofende a democracia, diz Cármen Lúcia

Em seu discurso durante a sessão plenária, Cármen Lúcia anunciou que enviará um ofício à PF (Polícia Federal), ao MPF (Ministério Público Federal) e aos [more…]

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1ª instância Alexandre de Moraes André Mendonça Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino foro foro privilegiado GERAL Jair Bolsonaro julgamento Luiz Fux Nunes Marques Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça Roberto Barroso Rose de Freitas Silvio Almeida STF Supremo Tribunal Federal Zequinha Marinho

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo [more…]

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Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin eleição Flávio Dino GERAL Luiz Inácio Lula da Silva mandato 1 ano ministro STF ministros Luiz Fux Poder Justiça posse presidente 1ª Turma rodízio de antiguidade

Zanin será o próximo presidente da 1ª Turma do STF

Ministro substitui Alexandre de Moraes a partir de 29 de setembro; mandato tem duração de 1 ano O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano [more…]

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BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Descriminalização GERAL Justiça Lei de Drogas Luiz Fux Maconha Poder Congresso porte de maconha STF Supremo Tribunal Federal uso pessoal

STF tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

Dias Toffoli esclarece seu voto e diz que entende pela descriminalização; faltam os votos dos ministros Fux e Cármen Lúcia O STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Código Penal Constituição Federal crime Cristiano Zanin descriminalização do porte de drogas Dias Toffoli drogas Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Governo Justiça Luís Roberto Barroso Luiz Fux Maconha Nunes Marques Poder Congresso Poder Saúde porte de drogas Roberto Barroso Rosa Weber STF Supremo Tribunal Federal tráfico de drogas

Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas

Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça Bioma BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Congresso Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino GERAL Justiça Lei Luís Roberto Barroso Luiz Fux Meio Ambiente Nunes Marques omissão do Congresso Pantanal pessoas trans preservação da natureza preservação de biomas Roberto Barroso STF Supremo Tribunal Federal

STF reconhece omissão do Congresso em preservar o Pantanal

Por 6 votos a 2, o Legislativo terá 18 meses para regulamentar a proteção do bioma O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta 5ª feira [more…]