Categoria: Câmara dos Deputados

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Arthur Lira Aureo Ribeiro BRASIL E O MUNDO Bruno Farias Câmara dos Deputados Comitê Gestor Conselho do Comitê Gestor Estados Fisco GERAL IBS Imposto sobre Bens e Serviços Ivan Valente Luiz Carlos Hauly municípios Pedro Campos Poder Congresso Poder Economia Receita Federal reforma tributária Vitor Lippi

Imposto sobre herança terá alíquota máxima para grandes fortunas

Proposta de regulamentação da reforma tributária estabelece que Estados vão definir o que seria considerado um patrimônio expressivo; Senado fixará a taxa O projeto de [more…]

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armas armas de fogo Augusto Coutinho BRASIL E O MUNDO Câmara Câmara dos Deputados Claudio Cajado Economia Fazenda GERAL grupo de trabalho da reforma tributária Hildo Rocha Imposto do pecado Imposto Seletivo Instituto Sou da Paz Joaquim Passarinho Luiz Gastão Ministério da Fazenda Moses Rodrigues PLP 68 de 2024 Poder Congresso Projeto de Lei Complementar reforma tributária regulamentação da reforma tributária Regulamentação da tributária tributária

Relatório permite redução de tributos para armas de fogo

Item não foi incluído no “imposto do pecado”; o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) evita responder se seu partido irá propor uma emenda para rever a [more…]

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BRASIL BRASIL E O MUNDO Câmara Câmara dos Deputados Campinas GERAL Gilberto Nascimento Jonas Donizette Poder Congresso Poder Tech Senado Sirius Tecnologia Unicamp Universidade Estadual de Campina Vale do Silício brasileiro

Câmara aprova projeto que dá título de capital da ciência a Campinas

Segundo o autor do texto, a cidade paulista tem o maior ecossistema nacional de pesquisa, desenvolvimento e inovação A Câmara dos Deputados aprovou o PL [more…]

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Arthur Lira BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados descriminalização da maconha descriminalização das drogas GERAL Justiça PEC das Drogas Poder Congresso STF Supremo Tribunal Federal

Câmara cria comissão especial para PEC das drogas após decisão do STF

Partidos vão indicar 34 titulares e 34 suplentes para discutir a proposta que criminaliza o porte e posse de drogas O presidente da Câmara dos [more…]

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BRASIL E O MUNDO Câmara Câmara dos Deputados Cleitinho Código Penal crowd funding GERAL Poder Congresso projeto de lei Senado vaquinha coletiva

Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas

Proposta busca assegurar a destinação correta dos recursos captados para ajudar grupos ou causas específicas Um novo projeto de lei pretende punir fraudes em campanhas [more…]

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BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Cassação de mandato GERAL harmonização facial Justiça PL Poder Congresso Silvia Waiãpi TRE Tribunal Regional Eleitoral

TRE cassa mandato de deputada por uso de verba para harmonização facial

Silvia Waiãpi (PL-AP) diz que foi informada da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá pela imprensa e que tomará as “medidas cabíveis” O TRE [more…]

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aborto Arthur Lira BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados comissão representativa estupro GERAL Mulheres PEC da anistia PL antiaborto Poder Congresso

Lira recua e diz que PL “antiaborto” fica para o 2º semestre

Presidente da Câmara diz que criará uma “comissão representativa” para debater o texto após repercussão negativa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), [more…]

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Alexandre de Moraes Anderson Gomes BRASIL BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão Conselho de Ética Domingos Brazão Eduardo Paes Élcio Queiroz GERAL Jack Rocha Jorge Felippe Justiça Marielle Franco Ministério Público Federal MPF Paulo Gonet PF PGR PM Poder Congresso Polícia Federal Polícia Militar Procuradoria Geral da República Raquel Dodge Reimont Rio de Janeiro RJ Ronnie Lessa Segurança Pública STF Supremo Tribunal Federal Tarcisio Motta Thiago Kwiatkowski Willian Coelho

Paes é incluído como testemunha de Brazão no Conselho de Ética

A relatora, deputada Jack Rocha, do PT, atende a um pedido da defesa do deputado, acusado de ser um dos mandantes da morte de Marielle [more…]