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BRASIL BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CIDE combustível Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico etanol fred linhares gás natural GERAL imposto passagens petróleo PL Poder Congresso reforma tributária Republicanos subsídio transporte público

PL quer subsidiar combustível de transporte público com imposto

A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol Em análise na Câmara dos Deputados, o PL (projeto de [more…]

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BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Congresso Congresso Nacional GERAL motociclista pedágio Poder Congresso rodovia Senado Federal

Projeto propõe isenção de pagamento de pedágios a motociclistas

O projeto de lei será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania O projeto [more…]

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Alceu Moreira Arnaldo Jardim biocombustíveis biodiesel BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados combustíveis combustíveis fósseis combustíveis renováveis combustível do futuro diesel diesel coprocessado GERAL Petrobras PL do Combustível do Futuro Poder Congresso Poder Energia Poder Infra Rodrigo Pacheco Senado Tereza Cristina Veneziano Vital Veneziano Vital do Rêgo

Setor de biodiesel pressiona Pacheco por PL do Combustível do Futuro

Presidente do Senado sinaliza que pode pautar o texto na próxima semana, caso passe pela Comissão de Serviços de Infraestrutura O setor de biodiesel tem [more…]

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BRASIL BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados dono GERAL humano responsável Pets Poder Congresso projeto de lei

Projeto substitui “dono” por “humano responsável” em cadastro de pets

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, seguirá para o Senado O PL (projeto de lei) [more…]

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Agência Câmara autismo autismo em crianças BRASIL BRASIL E O MUNDO Câmara Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) diagnóstico do TEA Eduardo da Fonte GERAL Geraldo Resende Poder Congresso Poder Saúde Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista SBP Sociedade Brasileira de Pediatria TEA transtorno do espectro autista Transtorno do Espectro do Autismo

Projeto obriga teste de autismo em crianças com 2 anos

O PL 443 de 2024 foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara; segue em tramitação na Casa A [more…]

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BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CBIE Centro Brasileiro de Infraestrutura Congresso Nacional Energia gás natural GERAL Imposto do pecado Imposto Seletivo Infra em 1 minuto Pedro Rodrigues petróleo PLP 68 de 2024 Poder Energia reforma tributária regulamentação da reforma tributária setor de óleo e gás vídeos

“Imposto do pecado” no setor de óleo e gás

Pedro Rodrigues, do CBIE, fala sobre o IS (Imposto Seletivo), aprovado pela Câmara na 4ª feira (10.jul) O Poder360, em parceria com o CBIE (Centro [more…]

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BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Congresso Nacional Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar Diap Eleições eleições 2024 eleições municipais GERAL Infográficos PL Poder Congresso Poder Eleições PT Senado Federal

96 congressistas são pré-candidatos nas eleições municipais

São 94 deputados e 2 senadores que dizem poder disputar o pleito de outubro; PT e PL lideram em número de pré-candidatos Levantamento do Diap [more…]

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Arthur Lira BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Carnes cesta básica GERAL Imposto do pecado Imposto Seletivo imposto sobre valor agregado impostos isenção para carnes IVA Luiz Inácio Lula da Silva Poder Congresso Poder Economia proteínas Regulamentação da tributária

Defesa da carne isenta é “errada” para a alíquota padrão, diz Lira

Presidente da Câmara afirma que trava ao aumento do IVA permitiu que desoneração total das proteínas animais fosse aprovada O presidente da Câmara, deputado federal [more…]

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Adriana Ventura Altineu Côrtes BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Carnes GERAL Gilson Marques impostos Jair Bolsonaro Pauderney Avelino PL Poder Congresso Poder Economia reforma tributária Reginaldo Lopes tributária Valdemar Costa Neto

PL quer adiar votação do 1º PLP de regulamentação da tributária

Deputados reclamam da falta de tempo para ler as mais de 500 páginas da nova versão do projeto, publicada nesta 4ª feira (10.jul) O PL, [more…]

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Acessa Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde BRASIL E O MUNDO Câmara Câmara dos Deputados GERAL Indústria farmacêutica Julio Lopes Luiz Inácio Lula da Silva Lula Medicamentos Isentos de Prescrição MIPs PLP PLP 68 de 2024 Poder Congresso Poder Economia Poder Saúde Projeto de Lei Complementar reforma tributária tributária

Deputado propõe que remédios tenham isenção de 60% na tributária

GT que analisa a regulamentação da reforma havia definido a desoneração total só para 383 medicamentos; o texto será votado na 4ª O deputado federal [more…]