PL quer subsidiar combustível de transporte público com imposto
A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol Em análise na Câmara dos Deputados, o PL (projeto de [more…]
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O projeto de lei será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania O projeto [more…]
Presidente do Senado sinaliza que pode pautar o texto na próxima semana, caso passe pela Comissão de Serviços de Infraestrutura O setor de biodiesel tem [more…]
Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, seguirá para o Senado O PL (projeto de lei) [more…]
O PL 443 de 2024 foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara; segue em tramitação na Casa A [more…]
Pedro Rodrigues, do CBIE, fala sobre o IS (Imposto Seletivo), aprovado pela Câmara na 4ª feira (10.jul) O Poder360, em parceria com o CBIE (Centro [more…]
São 94 deputados e 2 senadores que dizem poder disputar o pleito de outubro; PT e PL lideram em número de pré-candidatos Levantamento do Diap [more…]
Presidente da Câmara afirma que trava ao aumento do IVA permitiu que desoneração total das proteínas animais fosse aprovada O presidente da Câmara, deputado federal [more…]
Deputados reclamam da falta de tempo para ler as mais de 500 páginas da nova versão do projeto, publicada nesta 4ª feira (10.jul) O PL, [more…]
GT que analisa a regulamentação da reforma havia definido a desoneração total só para 383 medicamentos; o texto será votado na 4ª O deputado federal [more…]