Sem acordo, governo retira PEC do ajuste fiscal da pauta da CCJ
Palácio do Planalto aposta na votação do plenário da Câmara dos Deputados e espera que isso ocorra até o próximo dia 18 Vinicius Loures/Câmara dos [more…]
Categoria: BRASIL E O MUNDO
Primeiro a votar no julgamento sobre redes sociais, Toffoli critica ‘imunidade’ das plataformas por conteúdo de usuários
Para o ministro do STF, falta de ordem judicial não deve isentar as big techs de responsabilidade; sessão foi interrompida antes do magistrado concluir seu [more…]
Governo muda posição pela segunda vez sobre conteúdos de redes sociais gerados por terceiros
AGU havia argumentado que o artigo 19 do Marco Civil da Internet era inconstitucional; texto determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas após uma [more…]
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para duas propostas do pacote de ajuste fiscal
Deputados aprovaram a urgência para a tramitação de um projeto de lei complementar que inclui gatilhos fiscais e permite o bloqueio de emendas, além de [more…]
Senado adia votação sobre legalização dos jogos de azar no Brasil
Relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a retirada do tema da pauta após a coleta de assinaturas de 33 parlamentares que apoiaram o adiamento [more…]
Nunes anuncia Luciana Nardi como nova procuradora-geral e oficializa 1ª nomeação para 2º mandato
Na Prefeitura, ela foi procuradora-geral adjunta, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral do Município e chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Governo e da Secretaria [more…]
Arthur Lira reconhece que pode concorrer ao Senado em 2026
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, a decisão será tomada de acordo com o contexto político WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O mandato de Lira como [more…]
Senado aprova infiltração policial em plataformas digitais para proteger crianças e adolescentes
Relator do projeto, Jorge Seif, destacou que a legislação vigente limita a atuação das autoridades, o que pode resultar em maior vulnerabilidade para os jovens [more…]
Lira diz que governo não tem votos para aprovar projeto de corte de gastos
Presidente da Câmara destacou ‘turbulência interna’ na Casa após impasse sobre emendas, mas prometeu colocar pedido de urgência em votação WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O presidente [more…]
Gilmar Mendes promete solucionar liberação de emendas parlamentares ainda nesta semana
Câmara dos Deputados, por sua vez, decidiu adiar a votação dos requerimentos de urgência relacionados aos projetos de lei do pacote de cortes de gastos [more…]
