Categoria: BRASIL E O MUNDO

Projeto de lei destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades [more…]

Proposta busca estabelecer um teto salarial, atualmente fixado no valor do salário de um Ministro do STF, que é de R$ 44.000; No entanto, na [more…]

Aparelhos não poderão ser usados no período de permanência dos alunos na instituição, incluindo intervalos entre aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares Marcelo S. Camargo [more…]

Dentre as 13 medidas votadas, uma delas propõe a alteração na Lei Maria da Penha, que passa a exigir que as vítimas de violência doméstica [more…]

Quantia foi determinada em um processo judicial contra um procurador do Estado de Goiás, que havia chamado o ministro de ‘maior laxante do Brasil’ O [more…]

Ao pedir a revisão, governo busca manter uma boa relação com o Legislativo, já que possui projetos em tramitação no Congresso Nacional que espera ver [more…]

Proposta de Lucas Redecker surge em resposta à PEC da Segurança Pública, defendida pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aprovado na [more…]

Avanço, no entanto, vem acompanhado de um cronograma apertado para a apresentação de emendas, que deve ser concluído até a próxima terça-feira Roque de Sá/Agência [more…]

Durante participação na Conferência Conservadora de Ação Política na Argentina, deputado criticou a decisão da Justiça que resultou na inelegibilidade de seu pai Bruno Spada/Câmara [more…]

Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais enfatizou que, apesar das críticas internas dentro do PT, o governo não irá negligenciar a questão fiscal Jonas Pereira/Agência [more…]