Categoria: aposentadoria

3 min read
3ª Turma do STJ aposentadoria Benefício previdenciário BRASIL E O MUNDO Código de Processo Civil CPC GERAL honorários advocatícios INSS Instituto Nacional do Seguro Social Nancy Andrighi Poder Economia Poder Justiça STJ Superior Tribunal de Justiça

STJ nega penhora de aposentadoria por dívidas de honorários

Tribunal decidiu que benefício não pode pagar honorários advocatícios, mesmo para o advogado que atuou no processo contra o INSS A 3ª Turma do STJ [more…]

4 min read
aposentadoria BRASIL E O MUNDO Fernando Haddad Forças Armadas GERAL governo Lula INSS Instituto Nacional do Seguro Social Luiz Inácio Lula da Silva Lula militares Ministério da Defesa Ministério da Fazenda Morte ficta Poder Economia Poder Governo Previdência

Pacote cria idade mínima de 55 anos para militar se aposentar

Novidade terá regra de transição e ainda deixa fardados em situação melhor do que civis, que têm idade mínima de 65 anos para homem e [more…]

4 min read
aposentadoria Aposentados benefícios previdenciários BRASIL E O MUNDO CNTM contribuições decisão embargos de declaração fator previdenciário Fernando Henrique Cardoso GERAL IEPREV INSS julgamento Justiça Lei 9.876/1999 ministros Plano Real plenário virtual Poder Economia Poder Justiça Recursos reforma da Previdência regra mais vantajosa Revisão da Vida Toda STF Supremo Tribunal Federal transição

STF rejeita recursos a favor da revisão da vida toda

Maioria decidiu manter o entendimento atual da Corte, que inviabiliza o mecanismo para aposentados do INSS O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou 2 recursos contra [more…]