Categoria: André Mendonça

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André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes liberdade religiosa Ministério Público Federal MPF plenário virtual Poder Justiça Ricardo Lewandowski símbolos religiosos STF Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O relator Cristiano Zanin entende que os objetos são uma tradição brasileira; o julgamento segue em plenário virtual até 3ª feira (26.nov) O STF (Supremo [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BR Distribuidora BRASIL E O MUNDO Brasília Cármen Lúcia condenação corrupção corrupção passiva Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Fernando Collor Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes julgamento Justiça Lava Jato Lavagem de dinheiro Luis Pereira Duarte de Amorim Luís Roberto Barroso Luiz Fux Operação Lava Jato organização criminosa Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos Petrobras plenário físico plenário virtual Poder Justiça recurso STF Supremo Tribunal Federal UTC Engenharia

STF reinicia julgamento de recurso de Collor nesta 4ª feira

Ex-presidente tenta reduzir pena por corrupção no plenário físico; a maioria dos ministros havia se posicionado contra o pedido O STF (Supremo Tribunal Federal) reinicia [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Ciro Nogueira GERAL governo Bolsonaro impeachment de Alexandre de Moraes Jair Bolsonaro legalização dos jogos de azar Partidos políticos pastor Silas Malafaia Poder Congresso Poder Gente Silas Malafaia STF Supremo Tribunal Federal Tereza Cristina

Ciro Nogueira sugere que Silas Malafaia esteja com demência

Senador diz que pastor está “surtando em praça pública”; congressista e líder religioso trocam farpas após críticas a Bolsonaro O senador Ciro Nogueira (PP-PI) sugeriu [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia CBF Confederação Brasileira de Futebol convicção religiosa Cristiano Zanin dados dados telemáticos Dias Toffoli Ednaldo Rodrigues Edson Fachin Estado Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Google Justiça Kassio Nunes Marques Luiz Fux Marielle Franco Ministério Público MP Poder Justiça Poder Saúde Poder Sports MKT Poder Tech quebra de sigilo religião Roberto Barroso SAÚDE Sistema Único de Saúde STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal SUS TAC Termo de Ajustamento de Conduta) testemunha de jeová TJ-RJ transfusão de sangue Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro União

STF retoma análise sobre religião poder determinar tratamento no SUS

Corte também deve analisar um recurso do Google sobre quebra de sigilo e a decisão que determinou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da [more…]

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1ª instância Alexandre de Moraes André Mendonça Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino foro foro privilegiado GERAL Jair Bolsonaro julgamento Luiz Fux Nunes Marques Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça Roberto Barroso Rose de Freitas Silvio Almeida STF Supremo Tribunal Federal Zequinha Marinho

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo [more…]

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2ª Turma André Mendonça BRASIL E O MUNDO furto GERAL Gilmar Mendes insignificância Minas Gerais Nunes Marques pendrive Poder Justiça prejuízo princípio da insignificância rádio roubo STF STJ Supremo Tribunal Federal

STF absolve homem condenado por furtar rádio e pendrive em MG

A 2ª Turma seguiu o voto de Gilmar Mendes e entendeu que o valor dos itens furtados não justifica a movimentação do aparato judicial Por [more…]

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André Mendonça Azul BRASIL BRASIL E O MUNDO CNT Confederação Nacional do Transporte Cristiano Zanin Edson Fachin GERAL Gol Justiça Latam Luís Roberto Barroso Poder Justiça STF Supremo Tribunal Federal

Barroso recebe companhias aéreas para tratar alta litigância

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta 2ª feira (12.ago.2024) com os dirigentes das principais companhias aéreas [more…]

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André Mendonça BRASIL E O MUNDO CNJ Congresso Conselho Nacional de Justiça Dia das Mães GERAL Justiça Lei 14.836/2024 Luiz Inácio Lula da Silva Lula natal Poder Justiça presídio regime semiaberto saidinhas Segurança Pública STF

Fim das saidinhas não tem amparo em evidências, diz CNJ

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 4% dos presos não retornarem às penitenciárias não traz “consequência negativa à segurança” O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Código Penal Constituição Federal crime Cristiano Zanin descriminalização do porte de drogas Dias Toffoli drogas Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Governo Justiça Luís Roberto Barroso Luiz Fux Maconha Nunes Marques Poder Congresso Poder Saúde porte de drogas Roberto Barroso Rosa Weber STF Supremo Tribunal Federal tráfico de drogas

Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas

Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo [more…]