Categoria: Anatel

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Decisão de Moraes sobre VPN é controversa e complexa na prática

Ministro do STF determinou multa diária de R$ 50.000 para quem acessar X via ferramenta; advogados contestam Multar quem usar VPN (Virtual Private Network) para [more…]

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Moraes veta uso de VPN para acessar X com multa diária de R$ 50.000

Ministro determinou punição para quem usar “subterfúgios tecnológicos” para seguir com acesso à rede social, que foi banida após descumprir decisão judicial O ministro Alexandre [more…]

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Agência Nacional de Telecomunicações Anatel ANPD Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas Autoridade Nacional de Proteção de Dados Bernard Appy BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados cashback Conexis GERAL IDP Inteligência artificial internet das coisas IoT Izalci Lucas Luiz Henrique Barbosa da Silva Marcos Ferrari Ministério da Fazenda PL Poder Congresso Poder Economia projeto de lei PT reforma tributária Reginaldo Lopes Senado Tecnologia Telcomp Telecom Telecomunicações tributária vídeos

Telecomunicações pede 100% de cashback na tributária

Setor afirma ser serviço essencial, assim como água e luz, e pleiteia mudança no Senado As operadoras de serviços de telecomunicações pleiteiam no Senado a [more…]

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Justiça manda Anatel se manifestar sobre bloqueio de “bets” no RJ

Desembargador proibiu que a autarquia bloqueie o acesso a sites de apostas fora do Estado A Justiça Federal proibiu, nesta 6ª feira (26.jul.2024) que a [more…]

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Anatel mantém “bet” fora do ar no RJ apesar de decisão judicial

Loterj pediu à autarquia para retirar do ar 115 casas de apostas sem registro no Estado; medida vai contra a regulamentação das apostas aprovada em [more…]