Categoria: agências reguladoras

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Agência Nacional de Energia Elétrica agências agências reguladoras Alexandre Silveira Aneel atos normativos BRASIL E O MUNDO Câmara Câmara dos Deputados Congresso Danilo Forte Forte GERAL Governo governo Lula Julio Lopes Luiz Inácio Lula da Silva Minas e Energia Ministério de Minas e Energia PEC PEC das agências Poder Congresso Poder Economia Poder Energia Poder Governo proposta de emenda à Constituição PT Silveira Sinagências Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação

PEC de Danilo Forte permite à Câmara fiscalizar agências

Danilo Forte (União Brasil-CE), autor da proposta, defende que comissões da Casa tenham maior poder sobre atos normativos O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) [more…]

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Agência Nacional de Energia Elétrica agências reguladoras Alexandre Silveira Aneel BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CDE Comissão de Desenvolvimento Econômico Congresso Danilo Forte Economia GERAL Julio Lopes Luiz Inácio Lula da Silva Lula Ministério de Minas e Energia Poder Congresso Poder Economia

Câmara marca audiência sobre situação das agências reguladoras

Audiência pública foi marcada para 28 de novembro na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa Baixa O presidente da CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico) da [more…]

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agências reguladoras Anvisa Biometria BRASIL BRASIL E O MUNDO Carlos Sanchez Celso Pansera Complexo Econômico Industrial da Saúde Dias Toffoli EMS Esfera Brasil Farmácia Popular Fórum Saúde fraudes GERAL Geraldo Alckmin governo federal Inovação irregularidades Nísia Trindade políticas de saúde SUS TCU Tribunal de Contas da União Vital do Rego

Vice do TCU pede biometria no Farmácia Popular a Nísia e Alckmin

A ferramenta ajudaria a diminuir a quantidade de processos sobre fraudes que chegam ao tribunal, segundo Vital do Rego O vice-presidente do TCU (Tribunal de [more…]

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agências reguladoras Alexandre Padilha BRASIL E O MUNDO Congresso desoneração Economia Fernando Haddad folha de pagamentos GERAL Governo Jaques Wagner José Guimarães Poder Congresso Randolfe Rodrigues renegociação das dívidas dos Estados Rodrigo Pacheco

Pacheco apresentará a Haddad proposta para desoneração na 4ª

Presidente do Senado fará um almoço em sua residência oficial; as dívidas dos Estados também devem ser tratadas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), [more…]

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a desoneração da folha de pagamentos dos municípios agências reguladoras BRASIL E O MUNDO créditos tributários do Pis/Cofins Economia GERAL Governo Lula Medida provisória do Carf MP da subvenção do ICMS Poder Congresso Rodrigo Pacheco Senado Federal

Pacheco defende usar multas de reguladoras para compensar desoneração

O presidente do Congresso diz que apresentará ao presidente Lula um projeto elaborado pela consultoria do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou [more…]