Categoria: Advocacia Geral da União

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Advocacia Geral da União Aeroporto Municipal de Oiapoque AGU Amapá AP BRASIL E O MUNDO Departamento de Controle do Espaço Aéreo GERAL Margem Equatorial Meio Ambiente Petrobras Poder Justiça

AGU valida parecer sobre licenciamento para perfuração de petróleo

O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A [more…]

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Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI Advocacia Geral da União AGU Anacrim Associação Nacional da Advocacia Criminal BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça Edson Fachin GERAL Governo Jorge Messias Justiça Poder Governo Poder Justiça Segurança Pública segurança pública Luiz Inácio Lula da Silva STF Supremo Tribunal Federal

AGU defende no STF manutenção das saídas temporárias

Jorge Messias argumenta que a restrição das saídas temporárias prejudica os laços familiares e não tem impacto na segurança pública A AGU (Advocacia-Geral da União) [more…]

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Advocacia Geral da União AGU BRASIL E O MUNDO Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo GERAL Partido dos Trabalhadores PGR Poder Justiça Procuradoria Geral da República PT Sabesp STF Supremo Tribunal Federal

PGR é contra pedido para suspender lei da privatização da Sabesp

Barroso havia definido prazo de 24h para manifestação após PT solicitar ao STF suspensão da lei que permitiu a desestatização A PGR (Procuradoria Geral da [more…]

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Advocacia Geral da União AGU Ascema Nacional Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente BRASIL E O MUNDO GERAL Governo Ibama ICMBio Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Justiça Meio Ambiente MGI Ministério da Gestão e Inovação Ministério do Meio Ambiente Serviço Florestal Brasileiro STJ Superior Tribunal de Justiça

AGU pede ao STJ fim da greve de funcionários de Ibama e ICMBio

Governo pede que movimento seja considerado “abusivo e ilegal”; a categoria pleiteia melhora salarial e reestruturação da carreira A AGU (Advocacia Geral da União) protocolou [more…]

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Advocacia Geral da União AGU Alesp Alexandre de Moraes Assembleia Legislativa de São Paulo BRASIL E O MUNDO escolas cívico-militares GERAL Gilmar Mendes governo de São Paulo Justiça Partido dos Trabalhadores PGR Procuradoria Geral da República Psol PT STF Supremo Tribunal Federal Tarcísio de Freitas

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

PT questiona constitucionalidade do modelo educacional; escolas foram aprovadas pela Alesp e sancionadas pelo governador O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), [more…]

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Advocacia Geral da União AGU BRASIL E O MUNDO GERAL Governo Greve Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Justiça Meio Ambiente STJ Supremo Tribunal de Justiça

AGU recorrerá ao STJ para considerar greve do Ibama ilegal

Advocacia Geral da União vai protocolar o pedido na próxima semana; órgão ambiental inicia paralisação geral na 2ª feira A AGU (Advocacia Geral da União) [more…]