Lewandowski promete “triagem rigorosa” de CACs em 2025

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta 4ª feira (22.out.2024), que pretende revisar as licenças de CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores) a partir de janeiro de 2025. A fiscalização, que atualmente é responsabilidade do Exército Brasileiro, passará para a PF (Polícia Federal) no próximo ano. 

“Vamos fazer uma triagem rigorosa para saber se realmente a pessoa que se diz filiada a um desses CACs, se ela tem antecedentes criminais, se ela tem condições psicológicas, se ela tem condições técnicas para portar uma arma”, disse.

Lewandowski deu a declaração ao comentar um tiroteio ocorrido em Novo Hamburgo (RS). Na noite de 3ª feira (22.out), um homem matou duas pessoas e feriu outras 10 a tiros no município da região metropolitana de Porto Alegre.

Entre as vítimas estão o pai e o irmão do atirador e um policial militar. O autor do ataque foi encontrado morto na 4ª feira (23.out). 

Em nota, a Brigada Militar afirmou que o atirador tinha 4 armas registradas e que, na residência, foi encontrado um “vasto arsenal”, com duas pistolas, 3 carregadores, duas armas longas e centenas de munições.

“Evidentemente, todos nós achamos lamentável o que aconteceu em Novo Hamburgo. A nosso ver, isso é resultado da proliferação indiscriminada de armas de fogo que existe na sociedade brasileira”, disse o ministro. 

Depois da cerimônia de assinatura de 7 portarias declaratórias de terras indígenas localizadas em São Paulo, Lewandowski afirmou que a quantidade de armas registradas deve ser reduzida.

“Nós somos contra essa proliferação de armas, nós entendemos que essas armas têm que ser reduzidas, têm que ser controladas, muito bem fiscalizadas, e esta é uma área sobre a qual o Ministério está se debruçando com muito cuidado” afirmou Lewandowski.

O titular da Justiça disse ainda considerar que o número de CACs registrados no Brasil é “tão grande” que talvez o Exército tenha tido “alguma dificuldade técnica para fazer um controle mais rigoroso”.

“Então, isso eu posso garantir, que a partir do momento que vier para o nosso ministério e ficar sob a fiscalização da Polícia Federal, nós seremos extremamente rigorosos na concessão de licenças de novos CACs ou de membros dos CACs já existentes”, afirmou.