Dois núcleos devem compor o órgão: um deles será responsável por apresentar propostas ao Poder Legislativo de leis que ajudem a prevenir a violência política, e outro por aumentar a agilidade e julgamentos dos casos
Esta iniciativa visa substituir o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores
Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou a criação de um novo Observatório Permanente Contra a Violência Política. Esta iniciativa visa substituir o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores e tem como principal função investigar e relatar incidentes de violência política, além de sugerir medidas para enfrentá-la. O novo observatório será estruturado em dois núcleos distintos. Um deles se dedicará a elaborar propostas legislativas, enquanto o outro focará na aceleração de inquéritos e processos judiciais relacionados a esses casos.
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Cármen Lúcia destacou a importância de responsabilizar os partidos políticos pela promoção de um diálogo construtivo durante o processo eleitoral. Dados recentes do Observatório da Violência Política e Eleitoral (OVPE), vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, apontam que, entre janeiro e setembro de 2024, foram registradas 455 ocorrências de violência contra políticos. O estado de São Paulo se destacou como o local com o maior número de incidentes.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
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