Justiça impõe multa diária de R$ 100 mil a Marçal por não cumprir direito de resposta a Boulos

A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) publique, em até 24 horas, o vídeo de direito de resposta de seu adversário Guilherme Boulos (PSOL) em seus perfis nas redes sociais. A decisão surge após a campanha do psolista alegar que o ex-coach teria alterado a foto de capa do conteúdo de Boulos na exibição do material no feed de seu Instagram. A multa imposta pelo juiz, caso o empresário não cumpra a determinação, é de R$ 100 mil por dia de descumprimento. Segundo a campanha de Boulos, Marçal teria descumprido uma decisão judicial anterior, que concedeu o direito de resposta ao deputado federal, ao modificar o início do vídeo do psolista, inserindo uma tela escura que transformou a visualização do conteúdo em um quadrado preto em seu perfil na rede social.

O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou ainda que o vídeo fique disponível no perfil de Marçal no Instagram por, no mínimo, dez dias. No TikTok, o conteúdo deve ficar no ar por dois dias. No documento, o magistrado afirma que Marçal não se manifestou nos autos dos processos em nenhuma ocasião. “O direito de resposta judicialmente reconhecido em favor do autor, em primeira e segunda instâncias, possui garantia constitucional e faz parte do jogo eleitoral democrático. Idem em relação ao cumprimento das decisões judiciais, ínsitas ao próprio Estado Democrático de Direito.

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Em verdade, a democracia sofre quando os partícipes do processo eleitoral perdem o rumo da História e da ética; sem eleições limpas, a democracia padece”, diz Colombini Na ação anterior, que solicitou a republicação do direito de resposta do psolista nos perfis do influenciador, a campanha de Boulos escreve que “o requerido atrasou cerca de 11 horas para publicar o vídeo em suas redes, o que ocorreu por volta das 00h30, aguardando deliberadamente o momento em que as publicações teriam menos alcance para cumprir a decisão”. O direito de resposta foi concedido ao deputado após o ex-coach insinuar, sem apresentar evidências, que o psolista seria usuário de drogas. Boulos, no vídeo, considera “absurda” a ligação que o influenciador faz dele ao uso de substâncias ilícitas. O deputado alega que a acusação do candidato do PRTB atingiu inclusive suas filhas.

Em um comentário na postagem do vídeo, Marçal provocou: “e o toxicológico?”, insinuando novamente, sem provas, que o adversário faria uso de cocaína. “Não seria muito melhor tentar atrair a atenção das pessoas com propostas em vez de mentira e ataque? Desde o início da minha vida profissional, como professor, ensinei aos alunos o que é liberdade de expressão. Mas a gente não pode confundir liberdade de expressão com liberdade para cometer crime e mentir sobre os outros de maneira baixa”, declara Boulos no vídeo. “As acusações feitas pelo Marçal são de alguém que age de má-fé. Tolerância zero com as fake news.”

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte