O prefeito de São José de Mipibu, José de Figueiredo Varela contratou 1.034 pessoas para ocupar cargos comissionados, sem autorização da Câmara Municipal. As contratações aconteceram na véspera do período eleitoral, o que caracteriza crimes de abuso de poder político e econômico.
A denúncia já chegou à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte através da Ação Judicial de Investigação Eleitoral (AIJE), assinada pela coligação “Esperança e Trabalho”. A ação pede a apuração das irregularidades nas contratações temporárias realizadas pelo município, sem autorização da Câmara Municipal, que teriam sido utilizadas de forma indevida para influenciar o resultado das eleições, configurando abuso de poder político e econômico. Se confirmadas as irregularidades, o prefeito José de Figueiredo poderá ter o registro ou diploma cassados e ficar inelegível por oito anos.
“O número de contratações temporárias, nos cinco primeiros meses do ano de 2024, cresceu absurdamente, assim como o número de pessoas com vínculo ‘vazio”, enquanto o número de efetivos caiu de maneira absurda também, o que por si só já enseja uma apuração mais acurada dos fatos, o que se constitui no direito do Vereador, justamente a fiscalização do Poder Executivo”, ressalta um dos trechos da ação.
Quando as investigações forem iniciadas, a Justiça Eleitoral estará irá ouvir testemunhas para a coleta de outras provas que possam confirmar o uso das contratações como estratégia eleitoral.
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