“Força Nacional está protegendo mais o não indígenas do que

Uma liderança do povo Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, disse ao Brasil de Fato neste domingo (4) que a comunidade está se sentindo desprotegida pela equipe da Força Nacional destacada para cuidar da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica. A declaração vem um dia após uma nova investida de jagunços a indígenas que desde julho atuam em uma retomada na região. Segundo as lideranças, esse foi o décimo segundo ataque à comunidade.

“Eles estão protegendo mais os não indígenas do que nós. Estamos achando isso muito estranho. O que está acontecendo é muito grave e os ataques são sempre assim: os colonos usam armas letais e não tem nem como escapar porque eles atiram pra matar mesmo. Eles usam bala de borracha às vezes só pra disfarçar [a gravidade da ação]. E agente da Força Nacional era pra atuar defendendo a nossa comunidade, mas eles não estão fazendo isso. Tudo isso é muito estranho. Parece uma enrolação”, queixa-se Celso Kaiowá.

O ataque terminou com dez indígenas feridos, sendo dois deles em estado grave. Um deles foi atingido com uma bala na cabeça e outro levou um tiro no pescoço. Ambos estão internados no Hospital da Vida, em Dourados (MS). “Eles estão na linha vermelha, correndo o risco de perderem a vida mesmo, por conta da gravidade do ataque”, diz Celso Kaiowá.

O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que, em nota divulgada no sábado (3), disse que os atos de violência são “insuflados por políticos ruralistas e bolsonaristas locais”. A entidade também afirmou que o destacamento da Força Nacional que atua na TI teria se retirado do local e “dado liberdade” para a atuação dos jagunços.

O Cimi afirma ainda que os agentes voltaram a atuar no local após pressões. “O ataque de sábado ocorreu na retomada Pikyxyin, uma das sete [que ocorrem] na Terra Indígena Lagoa Panambi, identificada e delimitada desde 2011, e a mesma onde na sexta (2) um ataque já havia ocorrido, mas sem ferir os indígenas, e também local em que um casal de jagunços armado foi detido pela Força Nacional na quinta (1). Ou seja, os agentes federais sabiam que o ambiente seguia tenso, com incursões de jagunços nas retomadas”, registra a nota do conselho.

O Cimi menciona ainda que a Defensoria Pública da União (DPU) teria anunciado que vai entrar com representação pedindo a destituição do comando da Força Nacional no Mato Grosso do Sul. O Brasil de Fato tentou contato com o órgão por meio de sua assessoria de imprensa para tentar confirmar a informação, mas ainda não teve retorno. Questionado pela reportagem sobre como avalia a possível retirada dos agentes da TI, Celso Kaiowá diz que a comunidade teme a saída da tropa.

“O que a gente quer é que outros agentes venham pra cá no lugar desses e que eles ouçam os indígenas. O grupo que está aqui não nos escuta e eles parecem proteger mais os colonos do que a gente. Continuamos achando esse comportamento deles muito estranho”, afirma. A TI Panambi-Lagoa Rica foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2011. Nela vivem quase 2 mil pessoas divididas em cerca de 400 famílias, segundo informações da comunidade.

“É uma área com várias retomadas acontecendo ao muito tempo e muitos conflitos. Eles querem usar o marco temporal contra a gente”, desabafa Celso Kaiowá, ao se queixar da tese que só reconhece como áreas indígenas aquelas que já estavam ocupadas ou sob litígio em 1988, quando foi promulgada a atual Constituição Federal. Essa releitura dos direitos territoriais indígenas foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e segue levantando controvérsias e atiçando disputas no âmbito de diferentes áreas tradicionais.

Outro lado

O Brasil de Fato buscou contato com o Ministério da Justiça, pasta à qual a Força Nacional está subordinada, para tratar das críticas feitas nesta reportagem. Não houve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço continua aberto, caso o ministério queira se manifestar.

Edição: Nathallia Fonseca