Insatisfeita por não ser vice de Augusto, Aninha agora tenta ser prefeita aplicando um golpe com pedido de impeachment fragilizado.
Decisão anula sessão de impeachment contra Augusto e dá banho de água fria em Aninha e companhia. Imagem: Reprodução
O prefeito Augusto ajuizou mandado de segurança alegando que a sessão extraordinária violou o regimento interno, pois o segundo requerimento de impeachment, que foi pautado e deliberado, foi recebido no mesmo dia da sessão, impedindo a mínima organização e conhecimento prévio dos vereadores sobre a matéria urgente a ser discutida. O juiz acatou os argumentos, destacando que a conduta da presidente da Câmara, Ana Lourdes Viana da Silva, feriu normas regimentais, resultando em um ato ilegal passível de correção judicial.
Na decisão, o magistrado ressaltou que, embora o Judiciário não possa substituir deliberações da Câmara, ele tem o dever de assegurar o cumprimento das normas constitucionais, legais e regimentais. A decisão liminar anula a sessão e interrompe o processo de impeachment.
A Câmara Municipal de Tangará deverá prestar informações no prazo de dez dias, e a decisão destaca que a anulação da sessão não discute o mérito do pedido de impeachment, mas sim a ilegalidade procedimental.
Mais uma derrota
A decisão judicial é mais uma derrota para Aninha, Nilson e o Bezerra, que insistem em tumultuar a gestão de Augusto, na tentativa desesperada de uma solução para o desgaste de seu projeto político, que enfrenta resistência popular.
A atuação de Aninha é tida como uma tentativa de vingança por Augusto não ter aceitado fazer composição com ela para a disputa do executivo municipal.
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