O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CPJ/MPRN) deu posse nesta segunda-feira (4) à nova ouvidora da instituição, a promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho. A solenidade ocorreu no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.
Mariana Barbalho foi a mais votada na eleição para ouvidora do MPRN para o biênio 2024-2026. A eleição foi realizada na última sexta-feira (25). A promotora de Justiça obteve 91 votos. A também promotora de Justiça Michelle Carvalho obteve 78 votos. Foram registrados 169, tendo oito membros votado nas duas candidatas. No total, 161 membros do MPRN participaram da eleição.
Mariana Marinho Barbalho expressou sua alegria em tomar posse como ouvidora do Ministério Público. “Todos nós, integrantes do MPRN, somos ouvidores e representantes de uma instituição incubida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, individuais indisponíveis”, destacou.
A solenidade contou com a participação dos procuradores de Justiça que integram o CPJ, além da corregedora-geral do MPRN e procuradora de Justiça, Iadya Gama Maio, do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Clayton Barreto, e do ouvidor transmitente, Rodrigo Pessoa de Morais.
O presidente da Ampern, Clayton Barreto, destacou o papel importante da Ouvidoria como uma ponte entre o cidadão e o Ministério Público, pois “através dela a sociedade pode participar ativamente da fiscalização dos serviços prestados e pode denunciar irregularidades, contribuindo para a promoção da justiça e do aprimoramento do MPRN”, pontuou.
O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais fez memória da sua atuação enquanto ouvidor do MPRN, reforçando o esforço de direcionar suas ações para a população. “Nós, não só como Ouvidoria, mas como membros, temos sempre que prestar um atendimento de excelência para a população, pois ela é a razão da nossa existência”, disse.
A promotora foi eleita diretamente pelos membros ativos do Ministério Público para um mandato de dois anos, que se inicia em 4 de novembro de 2024 e termina em 3 de novembro de 2026, conforme estabelecido no Edital nº 004/2024-ME, emitido pela Mesa Eleitoral em 25 de outubro de 2024.
Mariana Marinho Barbalho é promotora de Justiça da Comarca de João Câmara e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid). Iniciou sua carreira no MPRN no ano de 2000, na cidade de Nísia Floresta, atuando nas áreas da Execução Penal e Direito Ambiental. Atuou também nas Promotorias de Justiça das cidades de Alexandria, São Bento do Norte, Pedro Velho, Jardim do Seridó, Currais Novos e Lagoa Nova.
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