Mês: Novembro 2024

Com o relatório finalizado pela PF, cabe ao procurador seguir com o rito jurídico, que prevê três caminhos possíveis para a tramitação do processo que [more…]

Governo federal enviou ao Congresso, na noite de sexta (29), um Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas reduzindo de R$ 6 bilhões para [more…]

Ministro do STF é torcedor declarado do clube paulista e já havia comentado sobre a iniciativa da torcida em sessão na Corte Reprodução/X/@ezekiel1910 Moraes tira [more…]

Aprovada na CCJ com 35 votos a favor e 15 contra, proposta visa proibir o procedimento no Brasil em todos os casos, mesmo naqueles atualmente [more…]

União é considerada improvável, pois o presidente da Câmara dos Deputados e o senador do MDB são notórios rivais políticos no Estado do Nordeste Ricardo [more…]

Alteração foi viabilizada pela redução do apoio financeiro destinado a Estados e municípios, especialmente no que se refere ao incentivo à cultura, conforme estabelecido pela [more…]

Câmara e Senado vão debater os textos com prioridade e mudanças podem ser propostas; medida consiste em um projeto de lei complementar e uma Proposta [more…]

Presidente russo ressaltou a capacidade dos armamentos, que, quando lançados em conjunto, podem causar estragos comparáveis a um ataque nuclear EFE/EPA/RAMIL SITDIKOV / SPUTNIK / [more…]

Durante julgamento no STF, o advogado-geral da União argumentou a favor da inconstitucionalidade do artigo 19, que responsabiliza plataformas apenas se não cumprirem decisões judiciais [more…]

Ação assinada por Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andreia Munarão, e seu genro, Alex Zanatta Bignotto, implica o reconhecimento de um possível crime, o que [more…]