O Prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo, decretou ponto facultativo no dia *04 de outubro de 2024* para os órgãos da Administração Pública Municipal, um dia após o feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.
O *Decreto Nº 014/2024*, publicado no **Diário Oficial dos Municípios do RN* em 26 de setembro de 2024, ressalta que os *serviços essenciais* deverão continuar funcionando normalmente ou em regime de plantão, conforme a necessidade de cada órgão.
Este decreto entrou em vigor na data de sua publicação, conforme as determinações legais da Lei Orgânica do Município.
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