ONU aprova Pacto pelo Futuro enfraquecido por resistência russa

A ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou neste domingo (22.set.2024) o Pacto para o Futuro, documento negociado entre os integrantes da instituição e apresentado durante a Cúpula do Futuro, realizada em Nova York. O texto apresenta compromissos com mudanças no sistema multilateral, incluindo temas como o desenvolvimento sustentável, paz e segurança internacional. Leia a íntegra (PDF – 1 MB).

Logo na abertura do evento, que foi negociado ao longo de 4 anos, a Rússia apresentou uma emenda ao texto para impedir que a organização pudesse ter qualquer ingerência sobre assuntos domésticos dos signatários do pacto. Teve apoio da Venezuela e de Belarus no pleito. A proposta, no entanto, foi derrubada –com voto do Brasil. Em seguida, o plenário da ONU aprovou o pacto.

Durante as negociações, a delegação russa havia apresentado outras resistências sobre questões de direitos humanos e desarmamento, o que levou o debate interno a ser concluído já na manhã deste domingo. Na sessão, o país alegou que não houve tempo suficiente de consultas sobre o documento e acusou as nações ocidentais de influenciar o resultado em benefício da região.

Representantes do Congo e do México discursaram pela derrubada do pleito russo e pela aprovação do pacto. Discussões sobre questões ambientais e dívida de países desenvolvidos, que haviam sido objeto de maior discordância entre os integrantes do grupo, chegaram a um consenso.

A Cúpula do Futuro foi convocada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que pretende tê-la como o legado do seu mandato. O documento aprovado neste domingo apresenta caminhos para a reforma de órgãos multilaterais, inclusive do Conselho de Segurança da ONU.

Inicialmente, a expectativa era de que o pacto fosse aprovado por consenso, mas a resistência da Rússia expôs, mais uma vez, a escalada de tensão entre as grandes potências mundiais e o enfraquecimento de organismos como a ONU. Integrantes da diplomacia brasileira avaliam que, mesmo aprovado, o Pacto para o Futuro não é suficiente para alterar o atual estado dos organismos multilaterais e tem só caráter político simbólico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou no evento neste domingo e voltou a cobrar a reformulação da governança mundial para ampliar a participação dos países do chamado sul global, especialmente no Conselho de Segurança da ONU. O pleito, embora seja discutido pelos países mais ricos, como os Estados Unidos, dificilmente será levado à frente por essas nações no curto prazo, que não pretendem abrir mão de poder.