Julgamento é votado de forma remota, pelo plenário virtual nesta sexta-feira (20)
Votação foi nesta sexta-feira (20)
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua posição contrária à proposta de ampliar o foro privilegiado para crimes cometidos durante o exercício do cargo, mesmo após a sua saída. O julgamento, que já possui uma maioria de votos favoráveis à extensão, foi reiniciado após uma pausa que ocorreu em abril deste ano. Mendonça defende que essa ampliação fere a jurisprudência vigente do STF e, até que uma decisão final seja alcançada, ele continuará a relatar os casos sob sua responsabilidade. Atualmente, ele é o responsável pela investigação do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!
O ministro ressalta que a proposta de estender o foro privilegiado após o término do mandato contraria princípios fundamentais, como a igualdade e o direito ao juiz natural. Essa nova interpretação pode ter repercussões significativas em processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Caso essa interpretação seja confirmada, investigações que estavam sob a alçada da Justiça Federal, relacionadas à atuação de Bolsonaro enquanto presidente, poderão ser reencaminhadas ao STF. A decisão do tribunal pode, portanto, influenciar diretamente a condução de casos que envolvem figuras políticas de destaque.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Tamyres Sbrile
!function(f,b,e,v,n,t,s)
{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′;
n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’,
‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’);
fbq(‘init’, ‘474441002974508’);
fbq(‘track’, ‘PageView’);
+ There are no comments
Add yours