A Agência Nacional de Telecomunicações informou à Suprema Corte que uma atualização do aplicativo permitiu o retorno da plataforma, mesmo com a ordem de suspensão em vigor
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, nesta 5ª feira (18.set.2024), um novo bloqueio do X (ex-Twitter) no Brasil. Caso a decisão não seja cumprida, a multa diária estipulada é de R$ 5 milhões.
A plataforma do empresário bilionário Elon Musk burlou o bloqueio judicial e voltou a funcionar de forma não autorizada na 4ª feira (19.set). Eis a íntegra da decisão (PDF – 131kB).
Em resposta, o STF determinou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adote medidas mais rígidas para garantir a suspensão da plataforma em território nacional, incluindo o bloqueio de servidores específicos, como Cloudflare, Fastly e Edgeuno, usados para contornar a decisão anterior.
A Anatel notificou o tribunal informando que uma atualização do aplicativo permitiu que os serviços da plataforma voltassem a funcionar, mesmo com a ordem de suspensão em vigor.
Essa atualização comprometeu a eficácia do bloqueio determinado pelo STF, segundo a agência, e foi caracterizada como uma ação deliberada para desrespeitar a decisão judicial.
O ministro Alexandre de Moraes classificou a atitude da plataforma como “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância”, reforçada por uma publicação feita por Elon Musk na própria plataforma X, sugerindo a intenção de não cumprir a ordem.
Leia a postagem a qual Moraes se refere:
“Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia” (Traduzido do Inglês)
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