Empresário encerrou o escritório no Brasil e não têm mais advogados constituídos no País; lataforma afirma que sofre perseguição e censura
lenário do Senado Federal durante sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil, que inclui temas relacionados ao direito digital e direito de família, entre outras inovações. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de juristas criada pelo Senado e presidida pelo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mesa:
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar o empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, para que ele informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil. A decisão ameaça suspender as atividades da rede social caso a ordem não seja cumprida. Moraes mandou a secretaria do STF intimar o empresário por “meios eletrônicos”. Elon Musk encerrou o escritório no Brasil e não têm mais advogados constituídos no País. No último dia 17, o X anunciou que encerraria as operações no Brasil e atribuiu a decisão a investidas do ministro Alexandre de Moraes. A plataforma afirma que sofre perseguição e censura. A rede social vem se recusando a derrubar perfis bloqueados por Moraes em investigações sobre a disseminação de notícias falsas e de ataques às instituições.
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A conta institucional do Supremo Tribunal Federal no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma. A conta pessoal do empresário também foi marcada na publicação. Elon Musk passou a ser investigado pela Polícia Federal depois de prometer reativar perfis suspensos por determinação do STF. O empresário chamou Alexandre de Moraes de “vergonhoso” e pediu que ele renunciasse ou sofresse processo de impeachment. Essa foi a primeira de uma série de provocações e ataques ao ministro. O bilionário foi então incluído como investigado no inquérito das milícias digitais.
Em meio à queda de braço, Elon Musk compartilhou com o Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, controlado por deputados aliados do ex-presidente Donald Trump, todas as ordens de Moraes para remoção de perfis e de publicações com ataques às instituições brasileiras. O material, sigiloso, foi divulgado pelos deputados republicanos.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Sarah Américo
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