Proposta ainda precisa ser aprovada em plenário; entre as principais mudanças está a permissão para que clubes de tiro sejam instalados a menos de um quilômetro de escolas
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP); e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em reunião na comissão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que anula partes do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e flexibiliza as restrições ao acesso às armas no Brasil. O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado para entrar em vigor, derruba seis regras estabelecidas em julho de 2023, com o objetivo de aumentar o controle sobre armamentos no país. Entre as principais mudanças propostas estão a permissão para que clubes de tiro sejam instalados a menos de um quilômetro de escolas e a autorização para que colecionadores habilitados pelo Exército adquiram armas iguais às usadas pelas Forças Armadas. Além disso, remove a necessidade de comprovações de treinos e participação em competições para que uma pessoa conquiste o registro como atirador.
Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!
A proposta também retira qualquer tipo de controle sobre armas de pressão e devolve ao Exército a competência para definir e classificar armas de coleção, um poder que havia sido transferido ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pelo decreto de Lula. A aprovação pela CCJ do Senado foi feita em votação simbólica, sem debates entre os senadores. Ela é resultado de um acordo entre a “bancada da bala” e o governo, e foi duramente criticada por entidades de segurança pública, que alertam para os riscos de aumentar a presença de armas no país. Caso o Senado aprove o projeto sem modificações, ele será promulgado diretamente pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial.
Publicado por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com auxílio de IA
!function(f,b,e,v,n,t,s)
{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′;
n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’,
‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’);
fbq(‘init’, ‘474441002974508’);
fbq(‘track’, ‘PageView’);
+ There are no comments
Add yours