As cidades se tornaram o grande ambiente das dinâmicas humanas, sendo o espaço de múltiplos fenômenos sociais, culturais, ambientais, econômicos e até psicológicos. Diante da complexidade desses fenômenos, os arranjos institucionais públicos, em todo o mundo, passam por ajustes para acomodar a agenda de Cidades de forma satisfatória para o desenvolvimento humano global e local.
Essa transição institucional se dá de forma a integrar os principais elementos urbanos: planejamento, saneamento, habitação e mobilidade. Enquanto esses elementos foram tradicionalmente compreendidos do ponto de vista de infraestrutura, obras e engenharia, a agenda de Cidades propõe um olhar integrado de infraestrutura, controle social e políticas públicas. Com o tema das mudanças climáticas, a agenda de Cidades passa a se identificar com Cidades Sustentáveis.
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No Brasil, alguns estados, cidades e o governo federal já tiveram iniciativas interessantes nesse sentido, mas, na Paraíba, ainda não foi iniciada essa transição. Nossas estruturas organizacionais institucionais e percepção ainda mantêm a organização padrão do século 20, o que dificulta a efetividade das ações, inclusive o planejamento de Cidades Sustentáveis.
A crise atual dos rios e praias urbanas na Paraíba reflete diretamente as dinâmicas urbanas marcadas por desigualdade, planejamento inadequado e desapreço a direitos ambientais e humanos. É chegada a hora de dar um passo adiante, modernizar a estrutura de secretariado e órgãos executivos e, sobretudo, realizar concurso público para áreas fundamentais da administração direta e indireta.
Não podemos seguir o mesmo caminho conhecidamente trágico de outros estados e municípios.
É urgente acomodar a agenda de Cidades Sustentáveis, responsivas e resilientes, acompanhada de estrutura organizacional para tratar de forma transversal, com foco em planejamento, gestão de projetos e processos, articulação socioambiental e trabalho em rede com universidades, na construção e evolução de indicadores que norteiem as políticas públicas nos eixos de saneamento, habitação, mobilidade e urbanismo sustentável. O objetivo é reduzir a emissão de gases e a implementar o conceito de cidades esponjas, que possam transformar a dura realidade de pessoas, rios, praias, mangues e toda a diversidade ecossistêmica para a atual e futuras gerações.
Mobilidade não é estrada e transporte. Saneamento não é tubo e aterro. Habitação não é parede. E rios e praias não são esgotos. Há vida em tudo!
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*Filipe Campos Magalhães é sociólogo, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, pesquisador, ativista em urbanidades, saneamento e ambiental, servidor público e compõe a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
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