Prefeito de João Câmara decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 ~ Blog do Jasão

Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 30 e 31 de maio de 2024, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de João Câmara no uso de suas atribuições legais DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo para os Órgãos da Administração Pública Municipal os dias 30 e 31 de maio de 2024.

Art. 2º Os serviços essenciais não serão paralisados em função deste Decreto, devendo funcionar normalmente ou em regime de plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a conveniência, não se aplicando o disposto no artigo 1º deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 27 de maio de 2024.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:8584D6EE

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293